Em sua primeira edição a Pauta Jurídica, novo informativo do escritório Cândido Sá & Advogados Associados aborda os seguintes topicos:

 

Consumidor X Concessionárias

A enxurrada de reclamações sobre os aumentos nas contas de energia elétrica em todo o estado fez o consumidor ficar mais atento às cobranças das concessionárias de serviços públicos...

 

Novo código de ética médica à luz do direito

Em abril entrou em vigor o novo Código de Ética Médica a partir da Resolução nº 1.931/2009 do Conselho Federal de Medicina (CFM). “Houve uma meritória
preocupação em adequar o Código à evolução da prática médica e em esclarecer algumas questões ambíguas”, analisa o advogado Cândido Sá...

 

Irredutibilidade salarial

Sem dúvida alguma, a irredutibilidade salarial é um dos princípios mais importantes e necessários à segurança e tranquilidade do trabalhador, e está previsto na Constituição Federal e na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

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