O novo instrumento de comunicação do Judiciário brasileiro, Ponto Jus, é um canal da multiprogramação digital da TV Justiça. Dedicado ao ensino jurídico, traz novos conteúdos jurídicos para quem quer aprender e ampliar o conhecimento sobre as diversas áreas do direito.

O Ponto Jus apresenta os principais programas da TV Justiça: Saber Direito, Apostila, Academia, Prova Final, Caderno D, Defenda sua Tese e Fórum, distribuídos por faixas temáticas. A programação é veiculada a partir das 8 horas da manhã até as 16 horas, e depois reprisada às 16 horas e à meia-noite, com exibição 24 horas por dia. Veja os temas desta semana:

Direito Internacional Público

O Ponto Jus apresenta nesta faixa o estudo sobre o Direito Internacional Público. Para tanto foram selecionadas cinco aulas extraídas do programa Prova Final, com as seguintes matérias: Sujeitos do Direito Internacional Público; Extradição; Imunidades diplomáticas; Direitos do mar; e Tribunal Penal Internacional.

Segunda a sexta

Exibições  03h / 11h / 19h

Sábado

Reprise  14h às 18h

Domingo

Reprise  05h às 09h

Direito do Trabalho

Nesta semana será estudada a figura do empregador nas relações de emprego. Para tanto, foram selecionadas cinco aulas do programa Saber Direito em que serão tratados os seguintes temas: Empresa e Administração Pública; Poder fiscalizador; Grupo econômico e sucessão; Terceirização; e Cooperativas

Segunda a sexta

Exibições  02h / 10h / 18h

Sábado

Reprise  09h às 13h

Domingo

Reprise  00h às 04h

Direito Penal

Esta semana serão apresentadas cinco aulas extraídas do Programa Saber Direito relacionadas à Teoria do Crime. Desse modo, será estudado: Fato Típico, Conduta e Resultado; Nexo causal e Tipicidade; Excludentes de ilicitude; Erro de tipo e Erro de proibição.

Segunda a sexta

Exibições  04h / 12h / 20h

Sábado

Reprise  19h às 23h

Domingo

Reprise  10h às 14h

Direito Constitucional

Durante esta semana foram selecionadas cinco aulas do programa Prova Final em que serão abordados os seguintes temas: Direitos Humanos e a Constituição; Mecanismos de proteção aos Direitos Humanos na Constituição; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Remédios constitucionais e a Aplicabilidade das normas constitucionais.

Segunda a sexta

Exibições  07h / 15h / 23h

Direito Processual Penal

Durante esta semana será apresentado estudo sobre as prisões. Para tanto foram selecionadas cinco aulas extraídas dos programas Prova Final, Defenda sua Tese e Academia em que serão abordadas as prisões em flagrante, preventiva e temporária.

Segunda a sexta

Exibições  01h / 09h / 17h

Sábado

Reprise  05h às 08h

Domingo

Reprise  16h às 18h

Direito Civil

Nesta semana, o Ponto Jus apresenta cinco aulas expositivas extraídas do programa Saber Direito, em que se dará prosseguimento ao estudo do Direito de Família. Desse modo, serão abordados os seguintes temas: Diferenças entre Concubinato e União Estável; Casamento; Ações referentes à filiação; Alimentos e Guarda.

Segunda a sexta

Exibições - 00h / 08h / 16h

Sábado

Reprise  00h às 04h

Domingo

Reprise  19 h às 23h

Direito Tributário

O Ponto Jus traz nesta faixa temática análise sobre o Código Tributário Nacional e sobre as legislações tributárias. Além disso, serão abordadas questões relativas à reforma tributária e espécies tributárias. Todo esse estudo será feito por meio de cinco aulas extraídas dos programas Caderno D, Aula Magna e Prova Final.

Segunda a sexta

Exibições - 05h / 13h / 21h

Estatuto da Criança e do Adolescente

O Ponto Jus apresenta esta semana estudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, por meio de cinco aulas selecionadas do programa Saber Direito.

Segunda a sexta

Exibições  06h / 14h / 22h

Como sintonizar

Para sintonizar o "Ponto Jus" é preciso ter uma antena parabólica ou um receptor digital. É necessário configurar o receptor digital (Set Top Box) ou conversor. Cada aparelho integrado a um televisor identificará, conforme a configuração, o número do canal da TV Justiça.

Para sintonizar pela parabólica, é preciso adotar os seguintes parâmetros:

Satélite: C2 - StarOne

Frequência de recepção: 3.673,50 MHz

Polarização: Vertical

Taxa de informação: 9215,00 Mbps

Symbol Rate: 6666,17

FEC: 3/4

Canal Ponto Jus

Vídeo: 0389;

Áudio: 0390;

PCR: 0389

TV Justiça

Vídeo: 289

Áudio: 290

PCR: 289

Fonte: Supremo Tribunal Federal