Para garantir um serviço qualificado aos seus clientes, capaz de oferecer soluções eficazes para diferentes problemas de ordem jurídica, o escritório Cândido Sá & Advogados Associados atua estrategicamente em todas as áreas do direito que influenciam a rotina empresarial, prestando consultoria e assessoria a empresas e realizando o acompanhamento de processos judiciais. O nosso escritório presta serviços no ramo do Direito Empresarial nas seguintes áreas:
· Direito Civil
- Direito Contratual
- Direito do Consumidor
- Direito Imobiliário
- Direito Securitário
- Responsabilidade Civil
· E-Business e Relações de Consumo
- Falências e Concordatas
- Questões Societárias
- Sociedade Empresariais e Mercado de Capitais
- Título de Créditos
- Contratos Comerciais
- Arbitragem, Fusões, Cisões e Incorporações
- Recuperação de Empresas
· Direito Tributário
- Planejamento Tributário
- Processos Administrativos
- Execuções Fiscais
- Ressarcimento por pagamento de tributos indevidos
- IPI e ICMS
- Restituições e compensações de Impostos
- Expurgos da correção monetária em decorrência do Plano Real
- Ilegalidade na cobrança do Seguro de Acidentes de Trabalho
- Imposto de Renda
- Contribuição Social sobre o lucro
· Direito Individual do Trabalho
- Negociação Individual
· Direito Coletivo do Trabalho
- Direito Sindical
- Negociações Coletivas
- Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs)
- Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs)
· Direito Administrativo
- Licitação e Contratos Administrativos (Processos Licitatórios Nacionais e Internacionais, Recursos Administrativos, Mandados de Segurança, Pareceres, Consultoria e Assessoria a empresas em Concorrências Públicas e demais formas de certames administrativos).
- Agências Reguladoras
· Direito da Concorrência ou Direito Econômico
· OSCIPs
Ao longo de nossa caminhada histórica, o nosso Escritório de Advocacia vem especializando-se em trazer soluções para Administração Pública/Privada que permita à mesma captar e aplicar de forma ágil, legal e racional os recursos mundiais à disposição de projetos sociais.
A Cândido Sá e Advogados Associados assessora na criação de Organizações Sociais Civis de Interesse Público para captar no Brasil e no exterior os recursos necessários à consecução dos projetos sociais oriundos das gestões públicas.
A nossa banca de advocacia, especializada em todo tipo de parceria público-privada, assessora a criação destas Instituições e trabalha no sentido de colocar à disposição do administrador público ou privado contatos no exterior e no Brasil, que facilitarão a captação de recursos. Desta forma, participamos da criação destas entidades, acompanhamos sua administração e assessoramos a captação e a locação dos valores buscados, tudo de acordo com a tutela e a política da Lei 9790/99.
· Direito Autoral
· Direito Desportivo
· Direito Imobiliário
· Direito Ambiental
· Project Finance